O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, assinou nesta segunda-feira lei que dará à Saúde da cidade mais autonomia à gestão financeira da pasta. De acordo com projeto criado pela Prefeitura e já aprovado na Câmara de Vereadores em sessão ordinária, os recursos do Fundo Municipal de Saúde ficarão sob a responsabilidade do secretário de Saúde, Luís Fernando Tofani. Antes, as despesas e pagamentos ficavam a cargo da secretaria de Finanças. A lei criada pela Prefeitura de Várzea foi um pedido do Conselho Municipal de Saúde, que passas a ser instância de avaliação e fiscalização da aplicação das verbas da Saúde, atendendo a preceitos constitucionais. “Isto representa a institucionalização de um modelo de gestão pública que define a saúde como prioridade e delega à participação popular a atribuição de formular, avaliar e fiscalizar a execução da política social de forma conjunta com a administração municipal”, avalia Tofani.A assinatura da lei aconteceu durante reunião do conselho. “O conselho é um dos principais ícones de participação popular em Várzea. Ele colabora para que o nosso trabalho seja permanente, continuado e com controle social”, destaca o prefeito Eduardo.Para a presidente do Conselho Municipal, Isabel Cristina Silva Pinto, a medida contribuirá para a priorização dos investimentos da área. “Vai melhorar muito para fiscalizarmos ainda mais de perto e termos controle sobre os gastos. É uma evolução”, define. Prestação de contasDurante a reunião do Conselho, também foi apresentada a prestação de contas da Saúde relativa ao segundo trimestre de 2009. Neste período, foram investidos aproximadamente R$ 5,7 milhões na área, sendo que 63,83% do montante foram originados de recursos do próprio município. A prestação de contas foi aprovada pelos conselheiros presentes. O secretário de Saúde aproveitou a oportunidade para apresentar as ações desenvolvidas desde o início deste mandato. Em seis meses, mais de 43 mil consultas foram realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. O montante aplicado no primeiro semestre de 2009 pela Saúde foi de 11, 4 milhões, o que representou 18,54% da arrecadação municipal de impostos – índice superior ao mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29, que é de 15%.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Prefeito assina lei que dá autonomia de gestão à Saúde.
O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, assinou nesta segunda-feira lei que dará à Saúde da cidade mais autonomia à gestão financeira da pasta. De acordo com projeto criado pela Prefeitura e já aprovado na Câmara de Vereadores em sessão ordinária, os recursos do Fundo Municipal de Saúde ficarão sob a responsabilidade do secretário de Saúde, Luís Fernando Tofani. Antes, as despesas e pagamentos ficavam a cargo da secretaria de Finanças. A lei criada pela Prefeitura de Várzea foi um pedido do Conselho Municipal de Saúde, que passas a ser instância de avaliação e fiscalização da aplicação das verbas da Saúde, atendendo a preceitos constitucionais. “Isto representa a institucionalização de um modelo de gestão pública que define a saúde como prioridade e delega à participação popular a atribuição de formular, avaliar e fiscalizar a execução da política social de forma conjunta com a administração municipal”, avalia Tofani.A assinatura da lei aconteceu durante reunião do conselho. “O conselho é um dos principais ícones de participação popular em Várzea. Ele colabora para que o nosso trabalho seja permanente, continuado e com controle social”, destaca o prefeito Eduardo.Para a presidente do Conselho Municipal, Isabel Cristina Silva Pinto, a medida contribuirá para a priorização dos investimentos da área. “Vai melhorar muito para fiscalizarmos ainda mais de perto e termos controle sobre os gastos. É uma evolução”, define. Prestação de contasDurante a reunião do Conselho, também foi apresentada a prestação de contas da Saúde relativa ao segundo trimestre de 2009. Neste período, foram investidos aproximadamente R$ 5,7 milhões na área, sendo que 63,83% do montante foram originados de recursos do próprio município. A prestação de contas foi aprovada pelos conselheiros presentes. O secretário de Saúde aproveitou a oportunidade para apresentar as ações desenvolvidas desde o início deste mandato. Em seis meses, mais de 43 mil consultas foram realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. O montante aplicado no primeiro semestre de 2009 pela Saúde foi de 11, 4 milhões, o que representou 18,54% da arrecadação municipal de impostos – índice superior ao mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29, que é de 15%.
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