Participação Popular .

O exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea Paulista através da Participação Popular. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na cidade onde vivem.

Desde 2005, é realizado em Várzea Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do orçamento público será investido.

O OP consiste em reuniões realizadas nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população aponta as principais demandas de cada bairro e vota para eleger as prioritárias, que serão executadas no ano seguinte.

O OP é dividido em quatro fases. Conheça cada uma delas:

1ª Fase
A fase inicial do OP consiste na apresentação do projeto para a população; levantamento das necessidades e prioridades dos bairros; eleições dos delegados; e fiscalização das obras escolhidas; e do Fórum Regional de Delegados.

2ª Fase
Nesse período, os delegados classificam as prioridades por região e, junto com as secretarias municipais envolvidas com as demandas, discutem a viabilidade técnica e financeira das obras.

É na segunda fase que também acontecem as Caravanas da Cidadania, quando os delegados de todas as regiões percorrem a cidade para conhecer os problemas dos outros bairros.

3ª Fase
Essa é a etapa decisiva do OP, já que nela as demandas de cada região, consideradas viáveis, são apresentadas em seis assembléias regionais, nas quais a população escolhe o que será executado. Ainda nessa fase é eleito o Conselho do Orçamento Participativo.

4ª Fase
A última fase consiste em reuniões e na elaboração do Regimento Interno do Conselho do Orçamento Participativo (COP), além de uma agenda permanente de diálogo com as secretarias envolvidas com a execução das demandas.

Papel dos delegados e dos conselheiros

Presentes em todas as fases, os delegados têm o papel de ajudar a encaminhar e classificar as demandas para as fases seguintes. Para cada dez pessoas que participam das reuniões de bairros, um(a) delegado(a) é eleito(a). Eles também são responsáveis pelas defesas das demandas apontadas pela população. Após a eleição nos bairros, são formados os Fóruns Regionais de Delegados, com a participação dos eleitos, que reúnem as demandas por região, classificam e encaminham para as secretarias. Para se candidatar a delegado do OP, o participante deve ser maior de 16 anos, morador do bairro e comparecer às reuniões.

Os conselheiros tem o papel de fiscalizar e acompanhar as obras escolhidas pelos moradores da sua região é a missão dos conselheiros, que permite que eles peçam informações e esclarecimentos às secretarias envolvidas sobre o valor, o prazo e o andamento das obras para manter a população informada. Podem se candidatar a conselheiros do OP os participantes das reuniões que tenham acompanhado todas as fases ou os delegados eleitos durante a primeira fase