A sexta edição do evento reúne membros do OP
de vários estados brasileiros e o governo Dilma Roussef está sendo representado
pelo Secretário Especial Pedro Pontual
Com o objetivo de fortalecer a democracia,
consolidar práticas e compartilhar experiências entre municípios que desenvolvem
a prática do OP, Várzea Paulista está sediando o 6º Encontro Nacional da Rede
Brasileira de Orçamento Participativo, iniciado na noite da última terça-feira
(8) no Hotel Express Inn Orquídea. O evento continuou nesta quarta-feira (9) e
se encerra na quinta-feira (10) com extensa programação, incluindo a realização
do 1º Encontro de Participação Popular de Várzea Paulista, destinado aos
gestores do OP e demais estratégias de democracia participativa do município.
Na noite de boas vindas, além dos representantes de
municípios de todo o Brasil, entre eles: São Paulo, São Vicente, Diadema,
Guarulhos, Osasco, Botucatu, Araçatuba, Embu das Artes, Campo Limpo Paulista,
Araraquara, Belo Horizonte, Contagem, Vitória, Bento Gonçalves, Garibaldi, Porto
Alegre, Canoas, Campo Largo, João Pessoa e Fortaleza, participaram do evento o
vice-prefeito Lula Raniero, a coordenadora do OP de Campo Largo, Paraná,
Christina Minuzzo, que representou a Coordenadoria da Rede Brasileira e o assessor
especial da Secretaria Nacional de Articulação Social, Pedro
Pontual.
Pontual falou do desafio de aumentar o número de
municípios com a prática do OP, que hoje está próximo de 300, mas alertou para
um desafio muito maior que é o de recriar a prática, de não se contentar com a
metodologia inicial, que foi referência, e assim entende o alcance e as funções
que ele tem na construção de um sistema de participação social, tanto nos
municípios como nos estados. “Rio Grande do Sul e Bahia já estão construindo
este sistema em nível estadual. Várzea Paulista realizou 330 plenárias de
preparação para o Congresso da Cidade, então a realização do 6º Encontro
Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo em Várzea Paulista tem um
significado muito especial, já que é um município que faz, experimenta, cria e
recria as práticas de participação popular”, reconhece o representante do
governo Dima Roussef no evento, que participa dos três dias do
encontro.
Para o prefeito Eduardo Pereira, responsável pela implantação do
Orçamento Participativo em Várzea, como iniciativa pioneira na região, a
participação caracteriza a cidadania. “As pessoas começam a entender e
participar do governo, elegendo obras prioritárias para seus bairros. Além
disso, elas passam a conhecer as necessidades de outros bairros, por meio das
caravanas de integração”, reconhece Eduardo, autor do livro ‘Educação Política:
Uma experiência com o Orçamento Participativo’, que tem como base a sua
experiência em Várzea Paulista.
O vice-prefeito Lula Raniero apresentou a cidade de
Várzea Paulista ao público presente e falou sobre a importância do OP no
município. Entre os programas sociais da cidade destacou o ‘Armazém da
Cidadania’, que é referência nacional e internacional. “O município tinha como
tradição distribuir cestas básicas para a população de baixa renda e o trabalho
implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Social foi muito além. Dentro do
processo de Economia Solidária, foram criados mecanismos que mudaram esta lógica
e foi criada uma rede onde as famílias passaram a ter deveres, como participar
das reuniões dos filhos na escola, nas consultas médicas, nos cursos oferecidos
pela Prefeitura, e assim receber a moeda social saberes para adquirir os
mantimentos necessários no ‘Armazém da Cidadania’, como se estivesse fazendo
compras em supermercado. São programas que elevam a autoestima da
população e fomentam a participação e o protaginismo das pessoas”, explica Lula
Raniero.
Cristina Biluso, do OP de Campo Largo no Paraná,
representou a coordenação da Rede Brasileira de OP, avaliou como muito positiva
a representatividade nacional no encontro. “Aqui estão quatro dos cinco estados
à qual a Rede Brasileira faz parte. Só não estamos representados pela região
centro-oeste hoje neste evento. Trocamos experiências a partir das memórias e
elas são fundamentais no processo de fortalecimento do OP, principalmente da
Rede Nacional. Nosso objetivo é fortalecer e consolidar a tão importante
participação popular nas decisões, que garante a inclusão social. Só assim vamos
conseguir construir cada vez mais um país democrático”, disse Cristina, que
também participou de toda a conquista do Orçamento Participativo na capital
gaúcha.
Ronaldo Endler, coordenador das Temáticas de
Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo, Saúde e Assistência Social de
Porto Alegre, é também secretário executivo do Conselho de Orçamento
Participativo - COP. Ele destaca que o OP deve transcender a questão dos
governos, dos partidos, porque ele é um processo legítimo do povo e somente ele
pode exigir que se perdure. “A importância de Porto Alegre se prende ao fato de
que além do pioneirismo, estando há 23 anos em um processo de sucesso, ela
transcendeu a questão dos partidos, já que estamos há seis anos com uma legenda
diferente da que criou o OP e estamos com ele cada vez mais forte na cidade”,
destaca Ronaldo.
As atividades
de debates e trocas de experiências do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira
de Orçamento Participativo avançaram nesta quarta-feira (9) quando os
participantes debateram o tema “Construção da Política Pública de Participação
Social: O Sistema Nacional de Participação Social e o Orçamento Participativo
(OP) como Instrumento de Políticas Públicas”.
Programação da quinta-feira - 10/05
8h30: Reflexão: “Organização da Rede Brasileira de OP:
estrutura, financiamento, institucionalização da rede”. Exposição permanente de
painéis de experiências de sucesso do OP.
12h: Pausa para almoço
13h30:
Retomada dos debates
18h: Mesa de finalização dos trabalhos e encerramento do
encontro.
OP em
Várzea
O
exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea
Paulista através da Participação Popular. São inúmeros os incentivos
oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo
municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na
cidade onde vivem.
Desde 2005, é realizado em Várzea
Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que
estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando
a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a
participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos
varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do
orçamento público será investido.
O OP consiste em reuniões realizadas
nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de
representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se
dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população
aponta as principais demandas de cada bairro e vota para eleger as prioritárias,
que serão executadas no ano seguinte.
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