O secretário de Saúde de Várzea Paulista, Luís Fernando Tofani, estará nessa quinta-feira (30), a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores para prestar contas da pasta relativas ao segundo trimestre deste ano.Neste período, foram investidos aproximadamente R$ 5,7 milhões na área, sendo que 63,83% do montante foram originados de recursos do próprio município. A prestação de contas já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Tofani também apresentará as ações desenvolvidas desde o início deste mandato. Em seis meses, mais de 43 mil consultas foram realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. O montante aplicado no primeiro semestre de 2009 pela Saúde foi de R$ 11,4 milhões, o que representou 18,54% da arrecadação municipal de impostos – índice superior ao mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29, que é de 15%.
Nova lei
Na última segunda-feira, o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, assinou lei que dará à Saúde da cidade mais autonomia à gestão financeira da pasta. De acordo com projeto criado pela Prefeitura e já aprovado na Câmara de Vereadores em sessão ordinária, os recursos do Fundo Municipal de Saúde ficarão sob a responsabilidade do secretário de Saúde. Antes, as despesas e pagamentos ficavam a cargo da secretaria de Finanças.
A lei criada pela Prefeitura de Várzea foi um pedido do Conselho Municipal de Saúde, que passas a ser instância de avaliação e fiscalização da aplicação das verbas da área, atendendo a preceitos constitucionais.
Secretaria Municipal de Comunicação SocialAssessoria de Imprensa
Um comentário:
parabéns pela rapidez da notícia..
Cássio Nicola
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