Economia Solidária oferece curso gratuito de empreendedorismo em parceria com o SEBRAE.

As inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro. Ao todo são 30 vagas

O Centro Público de Economia Solidária realiza, entre os dias 7 e 10 de novembro, o curso gratuito “Aprender a Empreender”, promovido a partir de uma parceria entre o SEBRAE e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista. O objetivo é disseminar a cultura empreendedora e conceitos de gestão empresarial para diferentes segmentos da sociedade, especialmente à população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social. As inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, na Economia Solidária, na Rua Pedro Poloni, 36. Ao todo são 30 vagas disponíveis.

O público-alvo são os donos de negócios de todos os setores da economia formal e informal; jovens, que desejam ter o próprio negócio; profissionais liberais e membros de cooperativas de serviços. Para participar, os interessados devem ter idade mais de 18 anos. Para realizar a inscrição, os candidatos deverão apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e deverão fornecer telefone para contato.

As aulas têm início no dia 7 de novembro e vão até o dia 10 do mesmo mês, começam às 16h e terminam às 22h, com carga horária total de 24 horas.

Comissão de Constituição e Justiça emite parecer favorável à PEC da Responsabilidade Eleitoral

Um passo fundamental visando o fortalecimento dos princípios democráticos foi dado na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara Federal: a aprovação, por unanimidade, por parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/11, de autoria do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP). A próxima etapa será a criação de uma Comissão Especial especificamente para analisar o conteúdo.

Conhecida como PEC da Responsabilidade Eleitoral, a iniciativa trata da obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas pelo executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral. Parecer semelhante foi dado à PEC 52/2011, do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), apensada à de Luiz Fernando, e que dispõe sobre o mesmo assunto. Na ocasião, Machado ressaltou a importância da soma de esforços, recordou a formatação inicial da proposta, por parte da Rede Nossa São Paulo, e também a participação de Teixeira, como signatário da PEC.

“A PEC da Responsabilidade Eleitoral, sem dúvida, tem um alcance enorme. É fundamental, na medida em que estabelece metas a serem cumpridas pelo Executivo, em âmbito federal, estadual e municipal, com efeitos diretos na vida dos cidadãos”, afirmou Machado.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta prevê que o Plano de Metas seja baseado nas promessas de campanha registradas na Justiça Eleitoral, e o descumprimento sem justificativa tornará o titular do mandato inelegível. O Plano definirá prioridades, indicadores e ações estratégicas a serem executadas. “Além de proporcionar maior transparência à gestão pública nas três esferas, contribui para resgatar a credibilidade da prática política”, comentou o vice-líder do PSDB na Casa.

Responsável pela relatoria da Proposta na CCJC, o deputado Jutahy Magalhães (PSDB/BA), parabenizou o colega. “Trata-se de algo inovador que atende aos reclames da sociedade”, destacou. A iniciativa também recebeu elogios do deputado Mendonça Prado (DEM/SE). “Uma idéia que fortalece nossa democracia representativa: vincular as promessas de campanha ao planejamento da administração é o que a sociedade almeja”, disse o parlamentar, durante a sessão ordinária da Comissão.

Inelegibilidade– Além da PEC da Responsabilidade Eleitoral, o coordenador da bancada do PSDB também apresentou na Câmara dois projetos de lei que permitirão a aplicabilidade da Proposta. O Projeto de Lei Complementar 33/2011 altera a Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível o presidente, o governador e o prefeito que deixarem de cumprir, até o final do mandato, o plano de metas da gestão. Já o Projeto de Lei 882/2011 sugere alterações na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. Tipifica como crime de responsabilidade do presidente da República e dos governadores, deixar de cumprir, até o final do mandato, o plano de metas da gestão.

(Da Assessoria)

Orlando Silva deixa o ministério

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo no início da noite desta quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele.

"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Reafirmei para a presidente que não há, não houve e não haverá prova que possa comprometer minha honra", declarou.

Silva disse que foi ele quem tomou a iniciativa de pedir demissão. "Eu pedi o afastamento do governo. Decidi sair do governo para que possa defender a minha honra, o trabalho do Ministério do Esporte e defender o meu partido", afirmou. "Saio com o sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."

O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando Silva "cabe à presidenta da República. O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta vai resolver isso logo".

Prefeitura inaugura reforma da creche Dirce Pedroso na próxima terça (25).

Adequar os espaços físicos para garantir mais qualidade aos alunos e educadores nas unidades de ensino é um dos objetivos da Prefeitura de Várzea Paulista na área da Educação. Recentemente a administração entregou a reforma da EMEF João Baptista Nalini e da creche do Jardim América II, que recebeu melhorias principalmente em sua área externa. E na próxima terça-feira (25), às 16h, a Prefeitura inaugura a reforma da creche Dirce Pedroso, situada na rua Victorio Spinucci, 127, no Jardim Promeca.

A unidade escolar recebeu um investimento de R$ 289.078,60. A reforma consistiu na implantação de forro PVC térmico; troca dos telhados e janelas; pintura; colocação de piso; revisão da parte elétrica e hidráulica; e construção de uma brinquedoteca. Além disso, o local foi ampliado e com isso foi possível a construção de uma lavanderia e banheiro.

Para o prefeito Eduardo Tadeu Pereira, as melhorias nas condições de estudo para os alunos tem refletido na melhoria da educação da rede municipal. “O nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) atingiu em 2009, ano de divulgação do último resultado, a meta para 2013. Ações adotadas desde 2005 como a melhoria da estrutura das escolas e distribuição de uniformes e material escolar estão contribuindo com isso, pois os alunos se sentem mais motivados em estudar”, diz.

O vice-prefeito, Lula Raniero, ressalta que a reforma foi importante para adequar o espaço físico. “Com as obras, conseguimos adequar o espaço físico da unidade para melhor atender os alunos e oferecer mais qualidade”.

O supervisor de Obras Públicas, Luiz Carlos Arellano Junior explica que a reforma garantirá melhorias significativas para os alunos e educadores porque as salas de aula eram muito quentes, principalmente pelo fato de as paredes serem de zinco. “Agora, com a reforma, é possível oferecer condições térmicas favoráveis”, conta.

Já o secretário de Educação, Esportes, Cultura e Lazer, Luciano Braz de Marques, ressalta que a inauguração é importante, pois vai beneficiar não somente o Jardim Promeca, mas também os bairros da região. “Essa unidade responde por uma área muito grande e não somente pelo Jardim Promeca. Ela beneficia moradores de outros bairros, como Jardim Felicidade, Santa Lúcia, Residencial das Flores e entre outros”, conta.


Mais unidades beneficiadas

Na EMEF João Baptista Nalini, no Jardim Buriti, que passou recentemente por reforma, o investimento foi de R$ 34 mil e a unidade recebeu nova pintura. Já a creche do Jardim América III recebeu melhorias principalmente em sua área externa. “Fechamos o muro que cerca a escola para garantir mais segurança em dias de chuva”, conta Arellano. O investimento no local foi de R$ 126.366,38.

Para Luciano, essas obras são importantes para ampliar o acesso e oferecer mais qualidade no atendimento à educação infantil no município. Ele lembra que, “em 2005 havia apenas 240 vagas no município. Neste ano conseguimos quadruplicar esse número e hoje temos mais de 1.000 vagas”.