Valor cobrado corresponde a 20% de investimento em asfalto na cidade e será utilizado para pavimentar mais ruas
No mês de novembro, a Prefeitura de Várzea Paulista começa a distribuição de carnês de contribuição de melhorias asfálticas nos bairros beneficiados pelo Plano Municipal de Pavimentação, iniciado em 2005. A primeira parcela vence no dia 11 de dezembro de 2009. Os valores lançados correspondem a apenas cerca de 20% do total de investimento realizado pela Prefeitura nos últimos cinco anos. Os carnês dizem respeito ao aplicado com recursos municipais, já que cerca de 80% do valor investido foram repassados pelos Governos Federal e Estadual. São 1.276 carnês e a contribuição pode ser parcelada em até 24 vezes. As pessoas que escolherem o pagamento à vista terão desconto de 20%.
De acordo com o secretário de Finanças, José Luis Pio Romera, os recursos arrecadados com a contribuição serão investidos em novas pavimentações. “Esse governo realizou as obras e só está cobrando a contribuição muito tempo depois de sua entrega. Nas administrações passadas, muitos moradores chegaram a pagar pelo asfalto que não foi realizado. Esses recursos vão contribuir com novas melhorias e com o desenvolvimento da cidade, explica.
A cobrança de tributos (impostos e contribuições) de melhorias também é uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O município tem que recolher esses impostos e contribuições, é uma imposição legal”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos, Edson Rocha.
Qualquer dúvida sobre os valores lançados podem ser esclarecidas na Central de Atendimento Mais Fácil, localizada na Rua José Dias de Castro, 160, Vila São José. Os moradores que já tiverem efetuado pagamentos antes de 2005 de asfaltos não realizados podem protocolar os comprovantes na Secretaria de Finanças, localizada no Mais Fácil. Os documentos serão avaliados por técnicos.
Bairros que receberão os carnês
Os bairros que receberão os carnês são: Jardim São Paulo (ruas Antonio Carezzato, Geraldo Gutierrez e Joaquim Pastinha); Cidade Nova II (ruas Condor, Siriema, Tucano, trecho da Amambaí, Tangará, trecho da Ricardo Aizza, Sabiá, Pavão, João de Barro, Perdiz, Gaivotas, trecho da rua dos Canários, Faizão, trecho da rua das Cegonhas, Pintassilgo, trecho da rua Azulão, Beija-Flor, trecho da rua Cizídio Soares, trecho da rua Curió, José da Silva); e Jardins América I, II e III (ruas Cajobi, Uraí, Urandi, Cafezal, Oroz, Morumbi, trecho da rua Catanduva, Barretos, Iguatemi, trecho da rua Macajuba, trecho da rua Amambaí, trecho da rua Itaquera, Paisandu, Ibiúna, trecho da rua Tanabi, trecho da rua Ubatã, Timbó, Guaporé, Itararé).
Os outros bairros que foram contemplados com as melhorias receberão os carnês de contribuição no próximo ano.
Secretaria Municipal de Comunicação Social Assessoria de Imprensa
No mês de novembro, a Prefeitura de Várzea Paulista começa a distribuição de carnês de contribuição de melhorias asfálticas nos bairros beneficiados pelo Plano Municipal de Pavimentação, iniciado em 2005. A primeira parcela vence no dia 11 de dezembro de 2009. Os valores lançados correspondem a apenas cerca de 20% do total de investimento realizado pela Prefeitura nos últimos cinco anos. Os carnês dizem respeito ao aplicado com recursos municipais, já que cerca de 80% do valor investido foram repassados pelos Governos Federal e Estadual. São 1.276 carnês e a contribuição pode ser parcelada em até 24 vezes. As pessoas que escolherem o pagamento à vista terão desconto de 20%.
De acordo com o secretário de Finanças, José Luis Pio Romera, os recursos arrecadados com a contribuição serão investidos em novas pavimentações. “Esse governo realizou as obras e só está cobrando a contribuição muito tempo depois de sua entrega. Nas administrações passadas, muitos moradores chegaram a pagar pelo asfalto que não foi realizado. Esses recursos vão contribuir com novas melhorias e com o desenvolvimento da cidade, explica.
A cobrança de tributos (impostos e contribuições) de melhorias também é uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O município tem que recolher esses impostos e contribuições, é uma imposição legal”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos, Edson Rocha.
Qualquer dúvida sobre os valores lançados podem ser esclarecidas na Central de Atendimento Mais Fácil, localizada na Rua José Dias de Castro, 160, Vila São José. Os moradores que já tiverem efetuado pagamentos antes de 2005 de asfaltos não realizados podem protocolar os comprovantes na Secretaria de Finanças, localizada no Mais Fácil. Os documentos serão avaliados por técnicos.
Bairros que receberão os carnês
Os bairros que receberão os carnês são: Jardim São Paulo (ruas Antonio Carezzato, Geraldo Gutierrez e Joaquim Pastinha); Cidade Nova II (ruas Condor, Siriema, Tucano, trecho da Amambaí, Tangará, trecho da Ricardo Aizza, Sabiá, Pavão, João de Barro, Perdiz, Gaivotas, trecho da rua dos Canários, Faizão, trecho da rua das Cegonhas, Pintassilgo, trecho da rua Azulão, Beija-Flor, trecho da rua Cizídio Soares, trecho da rua Curió, José da Silva); e Jardins América I, II e III (ruas Cajobi, Uraí, Urandi, Cafezal, Oroz, Morumbi, trecho da rua Catanduva, Barretos, Iguatemi, trecho da rua Macajuba, trecho da rua Amambaí, trecho da rua Itaquera, Paisandu, Ibiúna, trecho da rua Tanabi, trecho da rua Ubatã, Timbó, Guaporé, Itararé).
Os outros bairros que foram contemplados com as melhorias receberão os carnês de contribuição no próximo ano.
Secretaria Municipal de Comunicação Social Assessoria de Imprensa
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