Mais vereadores em Várzea?

Parlamentares fazem campanha pela manutenção do nº de vereadores

Resultando em uma expectativa da criação de mais de 9.000 vagas pelo país, a PEC 20/2008 – que permite o aumento de vereadores por todo o Brasil pelo número de habitantes de cada município -, está próxima de ter o seu desdobramento em Várzea Paulista. Recentemente, os vereadores de Jundiaí aprovaram o aumento de cadeiras na câmara local, saltando de 16 para 19.
Em Várzea Paulista, os vereadores Demércio de Almeida e Nei Lumes estão encabeçando uma campanha para a manutenção do atual número de vereadores na cidade.
Segundo Demércio de Almeida (PT), alguns vereadores da Câmara de Várzea estão propondo um acréscimo de quatro vereadores, saltando das 11 cadeiras atuais para 15. “Considero o aumento desnecessário, a cidade não necessita de 15 vereadores, trata-se de um número elevado”, afirma.

O que faz um vereador
A função de um vereador é analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura, fiscalizar vários órgãos do executivo, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito, votar e elaborar projetos de lei, receber os munícipes para ouvir críticas e reivindicações, dentre outras atribuições que fazem da câmara municipal a casa do povo, as sessões devem estar – obrigatoriamente – abertas ao público, com raras exceções, pois é o canal mais fácil para que o povo possa ser ouvido. Em um país democrático, o legislativo é imprescindível para o pleno exercício da democracia.
Não existe uma regra de proporcionalidade para o número de cadeiras, por isso, o aumento fica a critério dos vereadores de cada município. Se caso o aumento venha a ocorrer, em Várzea será um vereador para cada 7150 (em média) habitantes. “Será o maior número em proporcionalidade da região. O fato é que alguns vereadores estão propondo o aumento para garantirem o retorno à câmara, o que eu considero antiético”, comenta Demércio. O vereador disse temer que os vereadores tentem ofuscar a votação e aprovem sem a participação popular. “O item vai entrar na pauta em setembro, e se eu sentir pressão por parte dos favoráveis ao aumento - vou propor uma audiência pública para discutir o assunto”, completa. O vereador Nei Lumes (PT) também é contra a proposta, alegando que o dinheiro que poderia ser devolvido à prefeitura vai ser gasto com as novas cadeiras. “Quando fui Presidente da Câmara devolvi dinheiro ao Executivo, isso foi possível porque temos 11 vereadores, no ano seguinte tivemos um corte enorme no orçamento da Câmara devido à crise, mesmo assim conseguimos administrar a Câmara porque não tínhamos um número exagerado de vereadores”, explicou.