O Prefeito Eduardo Tadeu Pereira, convocou na noite de ontem no espaço Cidadania em Várzea Paulista, moradores da região da Serra do Mursa, defensores da causa ambiental e imprensa, para um debate, a fim de discutir, prestar esclarecimentos e debater nos termos mais claros possíveis, o projeto de Lei, aprovado por unanimidade pelos representantes do Legislativo, que prevê a revisão do Plano Diretor Vigente no município.
A proposta consiste em uma alteração no art.19 de Lei Complementar n 167, de 9 de outubro de 2006 ( Plano Diretor do Município de Várzea Paulista), para criar Zona de Estruturação ampliada.
No ponto de Vista Urbanístico existem 2 macrozonas, a zona urbana e a zona de proteção ambiental , o projeto tem como objetivo estender a zona urbana criando a zona ampliada, que não abriga mata nativa.
A aprovação de empreendimentos na área implica em garantir a sustentabilidade e preservação ambiental da região, em harmonia com desenvolvimento econômico sendo eles- a implantação de lotes a partir de 300 metros quadrados, com limite de 2500 unidades e limitação de adensamento populacional de sete pessoas a cada mil metros quadrados, definição de uma distancia mínima de 50 metros a partir de ambas as margens de qualquer tipo de recurso hídrico ( nascentes, rios, córregos e etc), permissão para construção de apenas loteamentos fechados e condomínios horizontais, entre outros aspectos.
A Lei foi iniciativa do poder Legislativo, onde é necessário que o poder executivo respeite e acolha a decisão unânime dos 11 Vereadores eleitos, levando em consideração que foi criada no âmbito que o Legislativo pode legislar.
A proposta consiste em uma alteração no art.19 de Lei Complementar n 167, de 9 de outubro de 2006 ( Plano Diretor do Município de Várzea Paulista), para criar Zona de Estruturação ampliada.
No ponto de Vista Urbanístico existem 2 macrozonas, a zona urbana e a zona de proteção ambiental , o projeto tem como objetivo estender a zona urbana criando a zona ampliada, que não abriga mata nativa.
A aprovação de empreendimentos na área implica em garantir a sustentabilidade e preservação ambiental da região, em harmonia com desenvolvimento econômico sendo eles- a implantação de lotes a partir de 300 metros quadrados, com limite de 2500 unidades e limitação de adensamento populacional de sete pessoas a cada mil metros quadrados, definição de uma distancia mínima de 50 metros a partir de ambas as margens de qualquer tipo de recurso hídrico ( nascentes, rios, córregos e etc), permissão para construção de apenas loteamentos fechados e condomínios horizontais, entre outros aspectos.
A Lei foi iniciativa do poder Legislativo, onde é necessário que o poder executivo respeite e acolha a decisão unânime dos 11 Vereadores eleitos, levando em consideração que foi criada no âmbito que o Legislativo pode legislar.
Durante o debate o prefeito comenta suas argumentações informando que cabe ao poder executivo avaliar e analisar para vetar ou não a lei. Em seu ponto de vista, a lei está se preocupando com a questão de preservação ambiental da região do Mursa e as questões econômicas da Cidade, e ele afirma também que é inegociável a combinação de crescimento econômico e a sustentabilidade.
De acordo com Eduardo, Várzea Precisa de espaço possível para empreendimentos econômicos, e esses empreendimentos atenderão a demanda que a cidade ainda não atende. Ele afirma que no sistema atual as pessoas daqui que possuem negócios ou empresas, quando verificam que estão em ascensão se mudam para outras cidades, portanto existe a necessidade de oferecer empreendimentos para o setor econômico para que as pessoas não precisem ir embora.
Entre tantas perguntas e pedidos feitos ao Prefeito, a que ele deveria devolver o projeto para o legislativo, para dar tempo de a população discutir com qualidade sobre a lei, levando em consideração que não existem pedidos de empreendimentos, e que é importante a presença do poder legislativo, foi sem dúvida a mais discutida, que por final levou Eduardo a finalizar, depois de tantas horas de debate, dizendo que tinha compromisso com a sustentabilidade e econômico e que iria falar com Vereadores Hoje, pois a data para sancionar ou vetar a lei é hoje.
(Bruna Campos - Rádio Nova FM)
De acordo com Eduardo, Várzea Precisa de espaço possível para empreendimentos econômicos, e esses empreendimentos atenderão a demanda que a cidade ainda não atende. Ele afirma que no sistema atual as pessoas daqui que possuem negócios ou empresas, quando verificam que estão em ascensão se mudam para outras cidades, portanto existe a necessidade de oferecer empreendimentos para o setor econômico para que as pessoas não precisem ir embora.
Entre tantas perguntas e pedidos feitos ao Prefeito, a que ele deveria devolver o projeto para o legislativo, para dar tempo de a população discutir com qualidade sobre a lei, levando em consideração que não existem pedidos de empreendimentos, e que é importante a presença do poder legislativo, foi sem dúvida a mais discutida, que por final levou Eduardo a finalizar, depois de tantas horas de debate, dizendo que tinha compromisso com a sustentabilidade e econômico e que iria falar com Vereadores Hoje, pois a data para sancionar ou vetar a lei é hoje.
(Bruna Campos - Rádio Nova FM)
Um comentário:
Pena que o Prefeito tenha feito uso da boa vontade da população para uma espécie de jogo de cena. Como pode o evento ter acabado perto das 23 Horas e já existir Jornais divulgando a sanção da lei no inicio do dia seguinte ........
Será que o prefeito conversou com os vereadores e só depois decidiu sancionar a lei ou a decisão já estava tomada ?
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