OP: população tem voz nas decisões.

Orçamento Participativo 2010 começa dia 1º de março: 50 reuniões com moradores na primeira etapa

Yasmim Taha

Uma das principais conquistas do atual governo, a participação popular tem se manifestado em Várzea Paulista por meio dos inúmeros Conselhos, instituídos em diversas áreas, das Conferências e do Orçamento Participativo (OP), que neste ano inicia um novo ciclo a partir do dia 1º de março, com as Reuniões de Bairro. Serão realizados mais de 50 encontros nesta primeira etapa, distribuídos pelos bairros das seis regiões do município.

Durante as Reuniões de Bairro, a população indicará as principais demandas de cada região, além de indicar os delegados, que são seus representantes, responsáveis por discutir as demandas com o governo. A partir daí, são feitos estudos técnicos que definem a viabilidade de cada solicitação. Os delegados também participam das Caravanas de Integração, que consistem na segunda fase do OP. Nesta etapa, eles percorrem todos os bairros, para ter uma dimensão melhor da realidade da cidade como um todo.


Assembleias

Definida a viabilidade das demandas, começa a terceira fase, quando acontecem as Assembleias Regionais. A população vota para eleger as demandas que serão executadas pela Prefeitura com a parcela do orçamento público destinada ao OP . É nesta fase também que acontece a escolha dos conselheiros, que vão atuar na quarta etapa do processo, acompanhando o orçamento e a execução das obras.


Tripé de valores

As ações da atual administração estão sendo pautadas por três diretrizes: a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a participação popular. Segundo o prefeito Eduardo Pereira, que produziu um livro sobre a experiência do OP em Várzea Paulista -Educação Política – uma experiência com o Orçamento Participativo – o terceiro item deste tripé, a participação popular, é fundamental para que os outros se consolidem. “Temos que enxergar uma cidade como dois mundos: o governo e a comunidade. O que vai aproximar os dois é a participação popular”, avalia.

De acordo com ele, as ações da Prefeitura passam a ser otimizadas quando a população é ouvida. “É a participação popular que vai dar o tom para as ações e os investimentos cotidianos da Prefeitura, garantindo o diálogo aberto entre governo e a comunidade. Isso garante que a nossa atuação coincida com os verdadeiros anseios dos varzinos”, considera.

Segundo o prefeito Eduardo, a dinâmica do OP neste ano será conduzida sob uma nova perspectiva. “Vamos estimular a população a pensar na cidade como um todo e não apenas no bairro onde vivem, transformando a realidade de Várzea em interesse coletivo”, finaliza.

Além disso, os agentes do OP, responsáveis pela mobilização da população, passarão a ser agentes de participação popular, para incentivar todas as formas de protagonismo da comunidade, para que elas também façam suas reivindicação e propostas em outras esferas, além do OP.


Gestão Participativa

Desde 2005, a atual gestão democratiza o acesso da população às decisões e projetos desenvolvidos na cidade, através do incentivo à formação de Conselhos, como o de Cultura, Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública e realização de Conferências nessas áreas, nas quais população e governo discutem e planejam as diretrizes para cada uma delas.

Esse intenso processo de participação teve seu ápice em 2009, com a realização da I Jornada de Políticas Sociais, que aconteceu em outubro. O objetivo foi discutir de forma conjunta as diretrizes formuladas durante as conferências municipais.