O vereador Ivan Sada esta cobrando da prefeitura um projeto de lei que anistie moradores da cidade que sofram danos materiais com as chuvas, nos casos de inundação e deslizamento de encostas. Segundo o vereador o contribuinte afetado por desastres naturais pode ter seu IPTU diminuído ou até anistiado totalmente do pagamento.Para Ivan são poucos casos de sinistros em Várzea Paulista, mas os prejuízos com a perca de móveis e estrutura das residências podem ser minimizados com o benefício do cancelamento do pagamento do IPTU. “Há cidades no Brasil que já concedem este benefício aos moradores que é muito bem aceito pela população”, explicou.
O vereador pede o ampliamento do prazo para pagamento e reclamação sobre erros no IPTU e lembrou que a Câmara Municipal não aprovou aumento do tributo acima do normal, somente foi repassado a inflação anual, que foi de 4.17 %. “O que aconteceu em alguns carnês foram erros por parte da empresa que mapeou a cidade”, reforça.
Outro caso a ser estudado pelo setor de finanças da prefeitura é o do benefício destinado ao contribuinte aposentado que possui somente um imóvel em seu nome e é anistiado do pagamento do IPTU. “O recadastramento dessas pessoas é feito anualmente, e as vezes elas nem tem conhecimento e acabam por ter o benefício cancelado, sugiro um prazo maior, por exemplo, de cinco em cinco anos e com divulgação na imprensa”, completou.
(Da Assessoria)
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