Campeão em gastos com Correios em 2010, o deputado Carlos Gianazzi (PSOL) envia para os eleitores um jornal periódico. Além de divulgar suas vitórias no mandato, no entanto, o parlamentar costuma usar o panfleto para criticar o governo usando expressões sem embasamento, denunciando, por exemplo, as supostas 'Máfia da merenda' e a 'Farra dos Pedágios'. Para Silvio Salata, presidente da comissão de Estudos Eleitorais da OAB-SP, a verba pública deve ser usada apenas para prestar contas ao eleitor. 'É uma violação dos princípios constitucionais.'Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Levantamento exclusivo feito pelo UOL Notícias nas contas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra que os 94 deputados estaduais paulistas já gastaram nos primeiros três meses deste ano quase R$ 1 milhão em serviços gráficos e na postagem de correspondências dentro da chamada verba de gabinete.
Esse montante foi utilizado regimentalmente pelos parlamentares para a confecção de jornais, panfletos e demais materiais para divulgação das conquistas do mandato, assim como para o envio de cartas ou malas diretas para os eleitores do Estado. Tais ações, no entanto, correm o risco de ser ilegalmente usadas para propaganda política, como afirmam especialistas, já que muitos legisladores vão tentar a reeleição no pleito de outubro deste ano.
O cruzamento de dados foi feito com base na página de prestação de contas do site da Alesp na semana de 12 a 16 de abril. Foram tabuladas as informações dos 94 deputados, uma a uma, mapeando a utilização dos R$ 20.525 mensais colocados à disposição de cada político (mediante comprovação do uso em nota fiscal) para custear hospedagens, combustível, material de escritório e consultorias, além da produção gráfica e do envio de correspondências.
Em relação ao ano de 2009, a tabulação dos dados mostra que houve na Assembleia um aumento geral de 25% nos gastos especificamente com remessas nos dois primeiros meses do ano (os dados referentes à março ainda não estão fechados pois alguns deputados ainda não prestaram contas). Foram R$ 104.063 em janeiro e fevereiro do ano passado, contra R$ 130.313 neste ano, sendo R$ 78.919 somente em fevereiro –cifra suficiente para enviar mais de 75 mil cartas, pelas estimativas dos Correios.
O uso é concentrado em alguns gabinetes, já que quase metade da Casa alegou não ter aproveitado a verba para o serviço ou simplesmente não prestou contas. Na produção gráfica, igualmente houve aumento, mas em menor ordem: foram usados R$ 634.791 em 2009, e R$ 635.223 em 2010.
Os legisladores chegam a gastar individualmente mais de R$ 10 mil em correspondências. Carlos Gianazzi (PSOL) foi o campeão na utilização dos Correios em 2010. No total, foram R$ 18.796 nos meses de janeiro e fevereiro, valor suficiente para enviar mais de 15 mil cartas.
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