Entre 8 e 10 de abril, federações sindicais de várias partes do mundo se reuniram em Santo Domingo, na República Dominicana, durante uma cúpula de unificação, com o objetivo de traçar um plano de apoio mais efetivo ao processo de reconstrução do Haiti, que foi atingido por um terremoto no último dia 12 de janeiro. O levantamento da situação e as sugestões para o desenvolvimento do país foram reunidos em um documento, que foi entregue ao Ministério do Trabalho.
De acordo com o documento, o processo de reconstrução do país precisa levar em conta um outro modelo de sociedade. Nesse ponto, destaca que a economia do país tem que estar a serviço da justiça social e da cidadania. As frentes sindicais também avaliaram que este momento pelo qual passa o país precisa do envolvimento de todos os atores, para que esses possam defender e ter seus direitos assegurados.
Segundo indicam os sindicalistas, a política nacional de emprego deverá estar baseada no que estabelece os convênios internacionais do qual o país é signatário. "O programa de trabalho decente se baseia em quatro objetivos estratégicos: o respeito das normas internacionais do trabalho; o emprego para todos e todas; o acesso à proteção social; o diálogo social e o tripartidismo", afirma o documento.
Nesse sentido, o levantamento indica a ratificação e aplicação do Convênio 122, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre políticas de emprego. Mas essa aplicabilidade deve estar acompanhada dos regimentos sobre trabalho decente para os haitianos e haitianas.
Dessa forma, todos os projetos e programas que visem a criação de emprego deverão respeitar o pagamento de salários justos, inclusive para aqueles trabalhadores que deixaram de receber seus salários desde o 12 de janeiro; aplicação do princípio de equidade salarial entre homens e mulheres; revisão do salário mínimo e sua adaptação ao custo de vida; e formalização nas relações de emprego.
"O movimento sindical nacional e internacional pede para que os contratos de reconstrução adjudicados em licitação pública incorporem o compromisso de respeitar a legislação trabalhista do Haiti e os Convênios fundamentais da OIT. Todas as empresas nacionais e estrangeiras, bem como as organizações não governamentais presentes no Haiti devem também respeitar a legislação laboral e os Convênios da OIT, em particular o direito de sindicalização", indicaram as frentes.
A cúpula fez questão de salientar que, mesmo enumerando sugestões ou orientando na reconstrução do país, as mudanças maiores e mais significativas cabem aos trabalhadores e trabalhadoras haitianos que têm autonomia e empoderamento para isso.
Lembram ainda que o Haiti é um país independente e que as tropas militares que compõem a missão de estabilização da Organização das Nações Unidas precisam respeitar a soberania do país caribenho.
De acordo com o documento, o processo de reconstrução do país precisa levar em conta um outro modelo de sociedade. Nesse ponto, destaca que a economia do país tem que estar a serviço da justiça social e da cidadania. As frentes sindicais também avaliaram que este momento pelo qual passa o país precisa do envolvimento de todos os atores, para que esses possam defender e ter seus direitos assegurados.
Segundo indicam os sindicalistas, a política nacional de emprego deverá estar baseada no que estabelece os convênios internacionais do qual o país é signatário. "O programa de trabalho decente se baseia em quatro objetivos estratégicos: o respeito das normas internacionais do trabalho; o emprego para todos e todas; o acesso à proteção social; o diálogo social e o tripartidismo", afirma o documento.
Nesse sentido, o levantamento indica a ratificação e aplicação do Convênio 122, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre políticas de emprego. Mas essa aplicabilidade deve estar acompanhada dos regimentos sobre trabalho decente para os haitianos e haitianas.
Dessa forma, todos os projetos e programas que visem a criação de emprego deverão respeitar o pagamento de salários justos, inclusive para aqueles trabalhadores que deixaram de receber seus salários desde o 12 de janeiro; aplicação do princípio de equidade salarial entre homens e mulheres; revisão do salário mínimo e sua adaptação ao custo de vida; e formalização nas relações de emprego.
"O movimento sindical nacional e internacional pede para que os contratos de reconstrução adjudicados em licitação pública incorporem o compromisso de respeitar a legislação trabalhista do Haiti e os Convênios fundamentais da OIT. Todas as empresas nacionais e estrangeiras, bem como as organizações não governamentais presentes no Haiti devem também respeitar a legislação laboral e os Convênios da OIT, em particular o direito de sindicalização", indicaram as frentes.
A cúpula fez questão de salientar que, mesmo enumerando sugestões ou orientando na reconstrução do país, as mudanças maiores e mais significativas cabem aos trabalhadores e trabalhadoras haitianos que têm autonomia e empoderamento para isso.
Lembram ainda que o Haiti é um país independente e que as tropas militares que compõem a missão de estabilização da Organização das Nações Unidas precisam respeitar a soberania do país caribenho.
(Adital - Noticias)
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