O evento será
nos dias 8, 9 e 10 de maio e terá a presença do Assessor Especial da Secretaria
Nacional de Articulação Social, Pedro Pontual, representando o governo Dilma
Várzea Paulista
tornou-se nos últimos sete anos uma referência nacional e internacional em
participação popular. Tal reconhecimento fez com que a cidade seja a próxima
sede do Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, que
acontece entre os dias 8 e 10 de maio, no hotel Express Inn Orquídea. Na ocasião
também será realizado 1º Encontro de Participação Popular de Várzea Paulista,
destinado aos gestores do OP e demais estratégias de democracia participativa do
município. Além de Pedro Pontual, Assessor Especial da Secretaria
Nacional de Articulação Social, participarão do encontro pesquisadores da
Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e da Fundação Perseu
Abramo.
No dia 8, o
cadastramento dos participantes poderá ser realizado a partir das 18h30, no
hotel Express In Orquídea. Às 19h, haverá abertura da mesa de boas vindas com a
presença de Pedro Pontual; do vice-prefeito Lula Raniero, que apresentará a
cidade de Várzea Paulista ao público presente e falará sobre a importância do OP
no município; e de um representante da Rede Brasileira de OP. “A participação
popular é uma das marcas do nosso Governo. Nós definimos as nossas políticas
públicas e investimentos através de muito diálogo com a população”, diz Lula.
Para o prefeito
de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, sediar o Encontro Nacional da Rede
Brasileira de Orçamento Participativo significa o reconhecimento do trabalho
desenvolvido em Várzea Paulista. “A experiência de Várzea
Paulista é exitosa e isso se comprova com o grande envolvimento da população nas
atividades e o alto índice de participação nas plenárias, conferências, fóruns e
reuniões do OP que realizamos. Além disso, a nossa metodologia é referência para
muitas cidades do Brasil e do mundo. Para nós é importante que representantes de
diversos lugares do país venham debater o Orçamento Participativo aqui”, afirma.
Durante os três
dias de evento, as programações noturnas serão destinadas aos membros do
Orçamento Participativo e também a todos os interessados da sociedade civil.
Representantes de municípios de todo o Brasil já confirmaram presença no evento,
entre eles: São Paulo, São Vicente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Botucatu,
Araçatuba, Embu das Artes, Campo Limpo Paulista e Araraquara com pesquisadores
da UNESP E CEBRAP; Belo Horizonte e Contagem, de Minas Gerais; Vitória, do
Espírito Santo; Bento Gonçalves, Garibaldi, Porto Alegre e Canoas, do Rio Grande
do Sul; Campo Largo, do Paraná; e a região nordeste estará representada por João
Pessoa e Fortaleza.
Programação
8/05 – Terça
Feira
18h30:
Credenciamento
19h: Abertura
da mesa de boas vindas com a presença de Pedro Pontual; do vice-prefeito Lula
Raniero, que apresentará a cidade de Várzea Paulista ao público presente e
falará sobre a importância do OP no município; e de um representante da Rede
Brasileira de OP.
20h30:
Atividade para troca de experiências dos municípios participantes.
9/05 –
Quarta-feira
8h30: Início os
trabalhos relacionados ao tema “Construção da política pública de
participação social : o sistema nacional de participação social, e OP como
instrumento de políticas públicas”. Apresentação da pesquisa ‘OP Brasil’.
Apresentação de Pedro Pontual da proposta do Sistema Nacional de Participação
Social. Sistematização dos debates virtuais relativos ao
tema.
12h: pausa para
almoço
13h30:
Reflexão: “Levando em conta as apresentações, as dúvidas e o ciclo de debate,
como a rede brasileira contribui na elaboração no sistema nacional, entendendo o
Orçamento Participativo como instrumento de gestão
Pública?”
19h: Abertura
Oficial do 6º Encontro da Rede Brasileira de OP e 1º Encontro Participação
Popular de Várzea Paulista com a presença do Prefeito Eduardo Tadeu Pereira; o
Assessor Especial da Secretaria Nacional de Articulação Social, Pedro Pontual e
a Coordenadora da Rede Brasileira de OP, Kátia Cacilda Pereira
Lima.
10/05 –
Quinta-feira
8h30:
Reflexão: “Organização da Rede Brasileira de OP: estrutura, financiamento,
institucionalização da rede”. Exposição permanente de painéis de experiências de
sucesso do OP.
12h: Pausa para
almoço
13h30: Retomada
dos debates
18h: Mesa de
finalização dos trabalhos e encerramento do encontro.
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